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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:23

Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista

Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:31

A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

Por Felipe Fernandes Reis.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19

Tráfico de drogas além das fronteiras

, por entender que este é um mercado muito lucrativo mundialmente discorri e apresentei uma análise
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:06

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

Acompanhando uma tendência tributária global, o IS pode representar um passo importante por um ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:07

Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução

A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma que a interpretação da norma do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:33

Dilemas da Privacidade no Metaverso

Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:06

Marcos Martins Advogados contrata nova líder para área societária

Thais Cordero possui grande experiência em fusões e aquisições.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:00

Decisões administrativas proferidas pelo Cade não podem ser revistas judicialmente

Turma acolheu pedido fito pelo Cade, reformando a sentença que havia anulado infração administrativa imposta às empresas de comércio varejista de combustíveis do DF
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:41

Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Réu condenado pela prática do delito previsto no artigo 311 do Código de Trânsito.

Recurso não provido.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

Autismo e o Direito

inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

filho ao longo deste período, oportunizando-a manter-se no mercado de trabalho sem qualquer prejuízo à sua atividade profissional.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44

Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão

Por Iago Schwanke.
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:48

“Plano Safra da Indústria” apresenta medidas concretas para Impulsionar a economia brasileira

Por Arthur Della Negra
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:16

Como melhorar a experiência do cliente nas seguradoras?

Por Luiz Correia
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16

A nova era do marketing digital pode auxiliar as empresas em 2024

Por Gustavo Alonge
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:59

Maximizando o valor corporativo: a sinergia entre o Direito Empresarial e as Finanças Corporativas

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso estimar a importância de serviços dedicados a finanças corporativas.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:46

Grupo Skill lança ferramenta para emissão de folhas de pagamentos

BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.
Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:28

4 práticas para ser um bom advogado

Saiba como ser um advogado de sucesso em 4 passos.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 11402

Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets

Por Felipe Fernandes Reis.

, por entender que este é um mercado muito lucrativo mundialmente discorri e apresentei uma análise

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”

Acompanhando uma tendência tributária global, o IS pode representar um passo importante por um ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população

A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma que a interpretação da norma do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres.

Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.

Thais Cordero possui grande experiência em fusões e aquisições.

Turma acolheu pedido fito pelo Cade, reformando a sentença que havia anulado infração administrativa imposta às empresas de comércio varejista de combustíveis do DF

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.

Recurso não provido.

inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a

filho ao longo deste período, oportunizando-a manter-se no mercado de trabalho sem qualquer prejuízo à sua atividade profissional.

Por Iago Schwanke.

Por Arthur Della Negra

Por Luiz Correia

Por Gustavo Alonge

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso estimar a importância de serviços dedicados a finanças corporativas.

BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.

Saiba como ser um advogado de sucesso em 4 passos.

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